Nos últimos anos, Portugal tem dado pequenos passos no combate à pobreza energética. No entanto, o investimento tem-se centrado mais em medidas reativas, de curto prazo, nomeadamente através de esforços para tornar a energia mais acessível, como são exemplo as tarifas sociais na eletricidade e no gás ou a redução das tarifas de acesso às redes. Estas medidas são importantes para absorver impactos mais gravosos nas famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade económica. Contudo, elas não contribuem para a resolução do problema a longo prazo.
Recentemente, foi aprovada a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-20501 (ELPPE), em que são apresentadas metas mais estruturadas para reduzir a longo prazo a pobreza energética em Portugal, com uma preocupação particular com as famílias em situação de maior vulnerabilidade económica.
A pobreza energética é um problema que afeta não só os portugueses, sendo um desafio presente em muitos países europeus. E é também a nível europeu que surgem enquadramentos legislativos que depois influenciam as medidas definidas pelos Estados-Membros.
O presente documento tem como objetivo dar a conhecer, de forma clara e sintética, os aspetos essenciais da referida Estratégia, apresentada no início deste ano. Começamos por abordar o conceito de pobreza energética, as estatísticas mais recentes, documentos de nível europeu e nacional que enquadram e estão relacionados com o tema. Relativamente à Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE), apresentam-se os eixos estratégicos, objetivos, medidas, indicadores, metas, medidas em curso, fontes de financiamento e mecanismos de monitorização e governação. (EAPN)

Em análise_n 42_2024 Pobreza Energética